Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

TST amplia valor de indenização por dano moral

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos